Termos de Uso

Ao acessar, utilizar ou se cadastrar em qualquer sistema, plataforma ou aplicação desenvolvida e/ou hospedada pela Guímel Tecnologia Ltda. ("Guímel", "nós" ou "empresa"), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade disponível em nosso site institucional.

Caso não concorde com estes termos, o usuário deve interromper imediatamente o uso do sistema.

1. Objetivo

Estes Termos de Uso regulam as condições para acesso e utilização dos sistemas, plataformas e soluções digitais desenvolvidos e/ou hospedados pela Guímel, disponibilizados a clientes, parceiros e usuários autorizados.

Os sistemas têm como finalidade apoiar atividades operacionais, administrativas, gerenciais e estratégicas, conforme a contratação ou autorização concedida ao usuário.

2. Elegibilidade e Acesso

• 2.1. O acesso aos sistemas pode ser restrito a usuários previamente cadastrados e autorizados.
• 2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha).
• 2.3. Qualquer atividade realizada com o uso das credenciais será considerada de responsabilidade do titular da conta.
• 2.4. O compartilhamento de acesso é proibido, salvo quando expressamente autorizado.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar os sistemas de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente;
• Não utilizar os sistemas para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não introduzir códigos maliciosos, vírus ou qualquer elemento que possa comprometer a segurança ou funcionamento dos sistemas;
• Manter seus dados cadastrais atualizados, quando aplicável.

4. Responsabilidades da Guímel

• 4.1. A Guímel empenhará esforços razoáveis para manter os sistemas disponíveis, seguros e funcionais.
• 4.2. Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações ou por fatores externos, sem que isso gere direito a indenização.
• 4.3. A Guímel não se responsabiliza por falhas decorrentes de problemas de internet, infraestrutura do usuário, terceiros ou casos fortuitos/força maior.

5. Propriedade Intelectual

• 5.1. Todo o conteúdo, código-fonte, layout, estrutura, marcas, logotipos, funcionalidades e demais elementos dos sistemas são de propriedade da Guímel ou de seus licenciadores.
• 5.2. É proibida a cópia, modificação, distribuição, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado dos sistemas ou de seus componentes.

6. Dados e Privacidade

• 6.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade da Guímel.
• 6.2. O usuário declara ciência de que determinados dados poderão ser armazenados para fins operacionais, legais, de segurança e melhoria dos serviços.
• 6.3. O usuário é responsável pelos dados e informações que inserir nos sistemas.

7. Limitação de Responsabilidade

A Guímel não será responsável por:

• Perdas ou danos decorrentes do uso indevido dos sistemas;
• Decisões tomadas com base em informações extraídas dos sistemas;
• Conteúdos, dados ou informações inseridas pelos próprios usuários ou por terceiros autorizados;
• Eventuais prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos consequenciais.

8. Suspensão e Encerramento

A Guímel poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do usuário aos sistemas, a qualquer tempo, caso identifique:

• Violação destes Termos de Uso;
• Uso indevido ou irregular dos sistemas;
• Descumprimento de obrigações contratuais, quando aplicável.

9. Alterações dos Termos

A Guímel poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nos sistemas. O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Guímel para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões, dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato: